Decisão da 32ª Câmara de Direito Privado. A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da 36ª Vara […]
Rede social não será responsabilizada por golpe em plataforma Read More »
A LEX Editora convida-lhe a enviar artigos para compor as próximas edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário, nos termos abaixo: DO PERÍODO DE SUBMISSÃO.
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Ministro Gilmar Mendes não verificou ilegalidade que justificasse a concessão de habeas corpus. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou Habeas Corpus
Supremo mantém pena de ex-prefeito de Vilhena (RO) condenado por lavagem de dinheiro Read More »
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda
Segundo o ministro André Mendonça, há uma série de incongruências sobre existência de alteração na Lei Orgânica que ampliava o mandato do presidente do Legislativo
Ministro revoga liminar que suspendia eleição na Câmara Municipal de Belford Roxo (RJ) Read More »
Ministro Gilmar Mendes aplicou entendimento pacífico do STF sobre a matéria. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça
A 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo condenou cinco pessoas a penas de reclusão que variam de dois a quatro anos de reclusão por fraude
Cinco pessoas são condenadas por fraude de benefícios do INSS Read More »
Um carteiro deve receber indenização no valor de R$ 50 mil por danos morais por ter sido vítima de episódios de violência enquanto estava trabalhando.
Carteiro vítima de assaltos e feito refém deve receber indenização Read More »
Em decisão unânime tomada no final de 2023, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou recurso contra sentença de
Ação civil pública movida pelo Sindivam contra a empresa Millenium Segurança e Transportes de Valores Ltda espera a cobrança das parcelas concedidas na sentença O
