A ministra Cármen Lúcia considerou válida a fundamentação da CPI das Pirâmides Financeiras, que pretende apurar o modo de operação da empresa. A ministra Cármen […]
Supremo mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de sócios da 123 Milhas Read More »
Para o Plenário, o ato é compatível com as atribuições constitucionais do Conselho Nacional do MP. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a
Para o Plenário, as normas ferem o princípio constitucional da reserva legal. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do
Confederação alega afronta aos princípios da isonomia, da livre iniciativa e da segurança jurídica. A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e
Seguradoras questionam lei de MS sobre inclusão de recém-nascidos em plano de saúde Read More »
O Tribunal estadual é o nono a aderir a essa forma de encaminhamento. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber, em 28 de agosto,
Supremo recebe recursos do TJRS diretamente de seu sistema eletrônico Read More »
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, se a compensação de prestações previdenciárias pagas na
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação
Francisco Eudes Ferreira Bringel teve contas eleitorais de 2020 desaprovadas por omissão de despesas e ausência de extrato bancário O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral
Plenário mantém desaprovação de contas de candidato a vereador de Fortaleza (CE) Read More »
Ao acompanhar o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, Plenário manteve decisão do TRE-MA Na sessão de julgamentos desta terça-feira (5), os ministros do Tribunal
Confirmada fraude à cota de gênero nas Eleições 2020 em São José dos Ramos (PB) Decisão mantém a cassação dos diplomas e dos registros de