A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a condenação de Leonardo Nazário da Costa […]
Os acusados teriam provocado o incêndio ao tentarem tirar mel de árvore O juiz titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Conceição
Juízo condena dois réus por crime culposo em reserva ambiental Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que pronunciou Edvaldo Silva Calisto de Lima pelo crime de feminicídio, a fim
Câmara Criminal rejeita recurso de homem acusado de feminicídio Read More »
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença, oriunda da 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, em
Primeira Câmara mantém condenação de concessionária de energia por danos morais Read More »
A juíza Maria Paula Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, declarou inconstitucional a resolução que trata de abordagem, no período noturno, das
Em audiência de custódia realizada na tarde desta sexta-feira (12/1), o juízo da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital manteve a prisão preventiva de
Justiça mantém preventiva de pessoa em situação de rua que agrediu mulher na capital Read More »
A Fundação Getulio Vargas (FGV) comunicou nesta sexta-feira (12) que, após identificar impropriedade no sistema de exportação dos arquivos anexados por ocasião da inscrição preliminar
FGV retifica resultado preliminar das inscrições do concurso para magistratura do PJSC Read More »
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Lages condenou um homem por proferir frases com insinuações sexuais e apalpar as nádegas de uma
Homem que perseguiu e apalpou nádegas de mulher é condenado por atos libidinosos em SC Read More »
A proprietária de um veículo novo que apresentou vício oculto no primeiro mês de uso, fato que lhe trouxe muitos transtornos, será ressarcida em Itajaí.
Consumidora que adquiriu carro novo com vício oculto receberá valor pago e indenização Read More »
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou indulto a um segurança que revidou tiros disparados por um jovem numa boate, no município de Chapecó,
Justiça nega indulto a segurança que matou acidentalmente jovem em frente de boate Read More »