A ausência de divisórias entre os chuveiros nos vestiários gerou condenação por danos morais para a multinacional do ramo de pneus e borracha Bridgestone do […]
Multinacional deve indenizar trabalhador por falta de divisórias em banheiro coletivo Read More »
A Justiça do Trabalho confirmou a dispensa por justa causa de uma empregada de uma rede de lojas, por falsificação de atestado médico. A sentença
A Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, nesta segunda-feira (4/9), pela procedência da ação contra as alterações promovidas pela Lei 14.365/2022, que revogaram dispositivos do
AGU se manifesta em favor de ação da OAB sobre imunidade profissional Read More »
Segundo entendimento da ministra Rosa Weber, confirmado pelo Plenário, a questão não envolve matéria constitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal Superior
Supremo mantém decisão do TST sobre adicionais a carteiros motociclistas Read More »
Para o ministro Cristiano Zanin, eventual prejuízo à honra e à vida privada dos atingidos deve ser verificado posteriormente. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo
Supremo suspende decisão que determinou recolhimento de edição da Revista Piauí Read More »
Para o ministro Edson Fachin, o valor desproporcional da condenação pode configurar censura e inviabilizar a atividade jornalística O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Para a 2ª Turma do STF, a União tem interesse no processo, pois a denúncia está no âmbito da investigação da “Máfia do Asfalto”, que
Justiça Federal deve julgar ação de acusados na Operação Fratelli Read More »
Para o Partido Novo e o IBDR, a resolução do Conselho Federal de Psicologia desrespeita diferentes perspectivas e crenças religiosas no exercício da profissão. O
Norma que proíbe associar prática psicológica a religião é questionada no STF Read More »
A matéria teve repercussão geral reconhecida e será julgada posteriormente pelo Plenário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a possibilidade de dupla responsabilização (por
De forma excepcional, ao julgar recurso em mandado de segurança, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão que homologou o arquivamento
