O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva de um homem acusado de matar a mulher no município de Dona Emma, no […]
Homem acusado de feminicídio no Alto Vale seguirá preso, decide Tribunal de Justiça Read More »
Indenização por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Mantida condenação de hospital por troca de pulseiras de recém-nascido Read More »
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da
Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado Read More »
Homem era ex-funcionário da instituição. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Dois
Tribunal confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa Read More »
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fato de o acordo de não persecução penal (ANPP) não gerar reincidência ou
O intervalo era interrompido cerca de três vezes na semana A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu decisão que condenou a Única –
Servente de limpeza receberá hora extra por causa de divisão de intervalo Read More »
“Em se tratando de segurado empregado e empregado doméstico, mesmo após a vigência da Emenda Constitucional (EC) 103/2019, da Reforma da Previdência, os recolhimentos realizados
Nova lei sancionada em dezembro incorpora termos da NR-16 e põe fim à controvérsia jurídica sobre transporte de inflamáveis O volume de combustível contido no
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) aplicou o entendimento fixado no Tema Repetitivo nº 6, do do Tribunal Superior
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Pet Clínica Bandeira LTDA e outro réu a indenizar tutora
Tutora de “pet” lesionado durante banho e tosa deve ser indenizada Read More »
