Decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que perante a situação de hipervulnerabilidade da consumidora, que é idosa e […]
Na manhã desta terça-feira (16), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), realizou sua 246ª Sessão Ordinária do Processo
A 1ª Vara Cível de Águas Claras do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Facebook Serviços On-line do Brasil
Facebook é condenado a indenizar vítima de perfil falso usado em golpes Read More »
Acusações continuaram mesmo após absolvição em processo criminal A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou sentença da Comarca de
Fazendeiro deve indenizar vizinho por falsa acusação de furto de gado Read More »
Ele já foi condenado a cumprir oito anos de reclusão pelo crime A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento
Homem que abusou de jovem agora terá de indenizá-la em R$ 100 mil por danos morais Read More »
TJSC confirmou sentença. Empresa alegou falhas no sistema, mas não apresentou provas Uma transportadora foi condenada ao pagamento de R$ 38,8 mil por evasões de
Transportadora pagará R$ 38 mil por 134 evasões de pedágio em rodovia federal Read More »
Falas proferidas em rede nacional. A 2ª Vara Cível Central declarou o direito de resposta a deputada federal trans que foi ofendida por apresentador de
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara
Plano de saúde custeará tratamento em casa de paciente com ELA Read More »
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que não é possível ao tribunal de segunda instância, no julgamento de
Cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício Read More »
A Justiça do Trabalho considerou ilícita a conduta de um empregador que publicou vídeo no Instagram criticando a ação trabalhista ajuizada por ex-empregado. A postagem
Empresário que expôs ex-empregado em rede social é condenado por danos morais Read More »