A 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal condenou a Riot Games Serviços Ltda., subsidiária brasileira do grupo Riot Games e integrante […]
Para a 1ª Turma, há fartas provas da atuação ostensiva do ex-parlamentar para intimidar o STF no julgamento de Jair Bolsonaro Por unanimidade, a Primeira
Por maioria, 2ª Turma considerou necessária a manutenção das medidas a fim de preservar as investigações Nesta terça-feira (16), a Segunda Turma do Supremo Tribunal
STF confirma prisão preventiva de pai e primo de Daniel Vorcaro Read More »
Ministro Cristiano Zanin considerou não haver elementos suficientes para a concessão de liminar O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível que uma pessoa relativamente incapaz figure como sócia na constituição de sociedade
Pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar Read More »
Em julgamento concluído nesta terça-feira (16), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, por unanimidade, os pedidos apresentados por engenheiros da Vale
Ele completou 10 anos de exercício do cargo depois da Reforma Trabalhista Resumo: – Um bancário pretendia incorporar gratificação de função aos salários, após ser
Bancário não terá gratificação de função incorporada ao salário Read More »
Tema ainda não está pacificado no TST Resumo: – Uma cuidadora pediu na Justiça a aplicação das normas previstas em convenção coletiva da categoria dos
Cuidadora terá direito a vantagens previstas em convenção coletiva Read More »
Para a 6ª Turma, conduta caracteriza abuso do poder diretivo do empregador Resumo: – O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 mil de
Banco é condenado por divulgação continuada de ranking de produtividade Read More »
A 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO determinou que o Estado de Rondônia, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes (DER/RO)