A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu o vínculo de emprego entre uma psicóloga e a clínica na qual ela atuou durante sete anos, […]
Tribunal reconhece vínculo de emprego entre psicóloga e clínica em Chapada dos Guimarães Read More »
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continuidade dos acontecimentos, em não proporcionar condições de acessibilidade ao
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por danos morais,
Menos de um ano após a morte de Maria Conceição Alves Freitas, o réu Suerlando Alves Vanderleis, ex-companheiro da vítima, foi condenado a 29 anos
Homem que matou ex-companheira é condenado a quase trinta anos de prisão em Iguatu Read More »
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A ao pagamento de 1.000 Direitos Especiais de Saque
Companhia aérea é condenada a indenizar cliente que teve bagagem extraviada Read More »
O Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu a prisão em flagrante de Cleidson Ferreira de Oliveira em prisão preventiva pela prática, em tese, do
Justiça do DF mantém prisão de acusado de feminicídio em Ceilândia Read More »
A Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares pelo crime de tortura, previsto na Lei 9.455/97, combinado com o artigo 9º
Cinco policiais militares são condenados pela prática de tortura no DF Read More »
A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro Read More »
Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Justiça condena internauta a indenizar empresário por mensagem ofensiva Read More »
“A reconciliação do casal ou a continuidade na convivência não é capaz de elidir a ação penal em curso ou de eximir o autor do
Acusado de socar o rosto de sua companheira tem recurso negado Read More »