O juízo da comarca de Capinzal, no Meio-Oeste, condenou um diretor de escola e o assessor de um deputado por improbidade administrativa. Eles desviaram para […]
Diretor escolar e assessor parlamentar são condenados por desviar verbas de colégio Read More »
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter sentença que obriga construtora a pagar aluguel mensal, a título de
Por atraso de 8 anos em obra, construtora terá de indenizar proprietário de apartamento Read More »
Três homens foram condenados a penas que, somadas, ultrapassam 111 anos de prisão por roubo majorado – crime atribuído a quem subtrai coisa móvel alheia
Trio que cometeu três assaltos e tripudiou de vítimas recebe pena de 111 anos em SC Read More »
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma seguradora em indenizar um homem que teve a
Mesmo com todas as esquivas, TJ determina que seguradora indenize vítima de incêndio Read More »
Ministro Luís Roberto Barroso converteu custódia preventiva em domiciliar de mãe de dois filhos menores de 12 anos, acusada de tráfico de drogas. O ministro
Supremo assegura prisão domiciliar a mulher presa em local distante dos filhos menores Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de
Um ex-empregado do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro, demitido sem justa causa no ano de 1985 após participação em ato grevista, teve seu
Ex-empregado celetista do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro não faz jus à anistia Read More »
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarita do
Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral Read More »
Brincadeira ou não, colegiado entendeu que o risco era claro, e o trabalhador estava ciente dos perigos associados à conduta A 6ª Câmara do Tribunal
As autoridades foram acionadas em janeiro de 2021, quando teriam sido encontrados 11 animais mortos. O caso de três membros de uma família indiciados por
