Sentença garante equipamento para apneia central severa que ainda não é fornecido pelo SUS
Uma pessoa de 81 anos de idade, moradora de Chapecó (SC), obteve na Justiça Federal sentença que garante o acesso a equipamento de ventilação adaptativa […]
Notícias
Supermercado deve indenizar vizinhos por danos decorrentes de obras
A responsabilidade civil foi dosada à proporção da contribuição das obras para o evento danoso (em 33%), considerando que há outros fatores a serem considerados
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Detran deve indenizar motorista por demora na emissão de habilitação
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista pela demora de mais de seis meses para emissão da nova
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Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve decisão que condenou homem a indenizar ex-namorada por danos morais, ao divulgar imagens da autora, após o fim
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Bar é condenado a indenizar moradores de prédio por perturbação do sossego
O Noah Garden Bar foi condenado a indenizar quatro moradores do prédio vizinho por emitir ruídos acima do limite legal. O juiz da 9ª Vara
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Mãe de criança que foi liberada desacompanhada em recreação de shopping deve ser indenizada
Ao chegar ao local para buscar seu filho, foi informada pela funcionária que o menor foi liberado pois o tempo havia acabado Um shopping e
Líder de organização criminosa e o pai dele são condenados por lavagem de dinheiro na compra de um carro Mercedes Benz
O aposentado M.G.V. foi condenado a três anos de reclusão, e o filho dele, líder de uma organização criminosa, S.S.V., a seis anos e oito
Primeira Câmara mantém condenação de empresa de energia por danos morais
A Resolução nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica autoriza a cobrança, pela concessionária, do que se denomina recuperação de consumo, sendo necessário, contudo,
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Violência doméstica: acusado de matar um gato, como forma de ameaça à mulher, é mantido preso
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram o pedido de liberdade a um homem, preso em flagrante
Inconstitucional parte de Lei Orgânica de Bagé que veda a privatização do serviço de água e esgoto
As limitações impostas pela Lei Orgânica do Município de Bagé, que vedam a privatização ou a delegação à iniciativa privada do serviço de abastecimento de