Acordo é uma maneira de resolver conflitos e ações judiciais de forma rápida, econômica e eficaz, buscando equilibrar os anseios dos envolvidos em problemas Uma […]
Mãe e autarquia federal firmam acordo para pagamento de salário-maternidade Read More »
Para juiz de Direito que julgou o caso, crime de estupro de vulnerável restou comprovado; vítimas participavam de time esportivo treinado pelo denunciado O Juízo
Réu que ameaçou alunos para manter relações sexuais é condenado pela Justiça Read More »
Não é permitido utilizar o nome do TJAL em identificação pessoal, nem divulgar informações de uso restrito ou confidenciais nas mídias sociais O uso de
Uso de redes sociais durante o expediente deve se restringir a assuntos profissionais Read More »
O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou o réu T.F.S. à pena de 23 anos e três meses de prisão, por matar uma
Acusado de assassinar mulher no Recanto das Emas é condenado a 23 anos de prisão Read More »
A Companhia Energética de Brasília terá que indenizar uma mãe cuja filha morreu em razão de descarga elétrica em um poste de iluminação pública. A
Companhia é condenada a indenizar mãe de jovem que morreu em razão de choque elétrico Read More »
A mulher teria esperado por cinco horas, até que fosse realocada, sem receber nenhuma informação da companhia aérea. Uma passageira, que viajaria de Orlando (EUA)
Inconformado com o fim de um relacionamento, um homem publicou fotos da ex-namorada nua no Instagram e WhatsApp e, por conta disso, foi condenado a
Homem é condenado por publicar foto da ex-namorada nua em redes sociais após término Read More »
Seguindo a jurisprudência do STJ, a qual considera cabível a indenização por dano moral quando o consumidor de veículo zero necessita retornar à concessionária por
Consumidora que adquiriu carro novo com defeito será indenizada em danos morais Read More »
O Pleno do TJRN ressaltou a obrigatoriedade da realização de concurso público, como requisito para a investidura em cargos públicos e, desta forma, declarou a
Lei para contratação temporária de agentes de saúde é declarada inconstitucional Read More »
Os desembargadores integrantes do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o qual definiu que o fim da vigência de lei
Pleno extingue ADI relacionada à contratação temporária de servidores Read More »