Dono de empresa de marketing digital contratado para aumentar seguidores deve indenizar cliente
Autora teria firmado acordo e pago mais de 7 mil reais para obter 2.000 seguidores em sua rede social. O juiz da 4ª Vara Cível […]
Notícias
Tribunal nega pedido da defesa e mantém prisão de investigado por homicídio e ocultação de cadáver
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou habeas corpus a um homem investigado por homicídio e ocultação de cadáver em Mato Grosso. O investigado
Justiça condena companhia aérea e empresa negociadora de milhas por danos morais e materiais em alteração de data de viagem
A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, condenou uma companhia aérea e uma empresa negociadora de milhas
Município terá que indenizar menina que teve o dedo amputado após acidente em brinquedo na escola
A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul manteve decisão que condenou o Município de Panambi a
Dupla que tentou matar para roubar tem pena confirmada por Grupo Criminal do TJSC
O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, confirmou
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Por rufianismo e manutenção de casa de prostituição, TJSC confirma preventiva de homem
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, confirmou a prisão
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Dupla é condenada a mais de 60 anos de prisão por latrocínio que envolveu tio e sobrinho
Dois homens foram condenados a penas individuais de 30 anos de reclusão e sete meses de detenção pelos crimes de latrocínio e dano qualificado. Um
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Hospital que não isolou paciente imunossuprimido durante a pandemia pagará indenização por danos morais
Imprudência na prestação do serviço médico. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Rogério de
OE julga inconstitucional lei municipal que impõe limite de idade de 40 anos a guardas municipais
Faixa etária não impede desempenho de funções. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou, em sessão realizada na última quarta-feira (29),
É possível impetrar mandado de segurança para requerer seguro-desemprego
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que é possível a apresentação de mandado de segurança visando o recebimento de
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