Segundo o processo, ao se deparar com o buraco, a autora perdeu o controle da direção da motocicleta, invadiu a contramão e colidiu com outra […]
Motociclista que colidiu com outra moto após cair em buraco deve ser indenizada Read More »
A Vara Criminal de Queimados, na Baixada Fluminense, condenou a oito anos de prisão nove integrantes da milícia conhecida como “Caçadores de Ganso”, entre eles
Vereador de Queimados é condenado a oito anos de prisão por liderar milícia Read More »
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que determina à Unimed Noroeste/RS o
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a legitimidade do Conselho Tutelar em oferecer representação à
Conselho Tutelar tem legitimidade para representar à autoridade judiciária, decide TJ Read More »
Na região norte do Estado, um homem foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil por danos ambientais, sociais e animais,
Homem que jogou cão por cima de muro de ONG é condenado em Joinville Read More »
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Mafra, Rafael Salvan Fernandes, condenou um cirurgião dentista ao pagamento de indenização no valor de R$
Justiça condena dentista que recebeu, mas não realizou procedimento odontológico Read More »
Réu também pagará indenização por danos morais. Um homem de 71 anos foi condenado em primeiro grau pela prática de ato obsceno na frente de
Homem é condenado por gestos obscenos na frente de criança Read More »
O valor não poderá ser exigido apenas com base na obtenção de créditos na própria reclamação ou em outras A Quinta Turma do Tribunal Superior do
Ao aplicar o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reverteu uma sentença que
Término de contrato por prazo determinado não gera garantia à estabilidade gestacional Read More »
A Corregedoria-Geral da Justiça do RS informa a criação de novo assunto nas Tabelas Processuais Unificadas do CNJ. A medida segue orientação da Corregedoria-Nacional de
Instituída classificação de processos por crimes de motivação político-partidária Read More »
