A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, provimento aos embargos de declaração opostos, sob […]
Justiça nega provimento a recurso de condenado por atropelar quatro pessoas na Barra Read More »
Sessão do júri popular realizada nesta segunda-feira (19/9) na comarca de João Câmara terminou com a condenação de um homem acusado pela prática do crime
Júri condena acusado de feminicídio em João Câmara Read More »
O desembargador Amaury Moura Sobrinho negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão do juiz da 3ª Vara da Comarca de
Estado deve providenciar internação psiquiátrica de paciente Read More »
A Câmara Criminal do TJRN manteve a sentença da 4ª Vara Criminal de Natal, a qual indeferiu o pedido de um homem para restituição de
Negada devolução de veículo que pode ter ligação com esquema criminoso Read More »
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento ao apelo movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte –
Cosern terá que restabelecer fornecimento em unidade básica de saúde Read More »
Os desembargadores do TJRN concederam o pedido de reenquadramento funcional a uma professora da Secretaria Estadual de Educação. A servidora é detentora de dois vínculos
Professora deve ser encaminhada a reenquadramento funcional previsto em lei Read More »
Em decisão proferida nesta terça-feira (20/09), o Juiz de Direito do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos da Comarca de Porto Alegre, Marco Aurélio Martins
Justiça proíbe uso de instrumentos de percussão na ala norte da Arena do Grêmio Read More »
A juíza Marilene Granemann de Mello, da 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas, condenou solidariamente dois agricultores do município ao pagamento de R$ 8 mil
Agricultores são condenados por dano ambiental coletivo em Canoinhas Read More »
A disponibilização de leitos para atendimento de crianças e adolescentes que precisam de tratamento psiquiátrico é uma realidade em Lages. O juiz Ricardo Alexandre Fiúza,
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti,
TJSC assegura que candidato de concurso público tenha recurso analisado e respondido Read More »