8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou […]
Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado Read More »
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter um preso de alta periculosidade no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), mas garantiu
A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o ato de anistia é passível de revisão, mas que esse ato
Uma estudante pré-selecionada no Programa Universidade para Todos (Prouni) pelo sistema de cotas pode se inscrever no curso de Engenharia Civil oferecido pela Faculdade Evangélica
Segundo magistrado, é discriminatória a exclusão de toda e qualquer forma de maternidade O juiz federal Fabiano Lopes Carraro, da 7ª Vara-Gabinete do Juizado Especial
INSS deve conceder salário-maternidade a mãe não gestante Read More »
Homem foi diagnosticado com distúrbios psicológicos, insônia e hipertensão sistêmica A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) garantiu a um
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na terça-feira (13/9), pedido de indenização feito pela viúva e as filhas de um homem que
Hospital de Clínicas não pode ser culpado por morte de transplantado Read More »
A Justiça Federal do Paraná determinou que a Universidade Federal do Paraná (UFPR) realize novo Exame de Capacidade Física (ECAFI) para candidato do concurso da
Justiça determina que a UFPR realize novo exame físico em Concurso da PM/PR Read More »
A Justiça Federal determinou a um réu particular que não realize novas intervenções em terrenos situados dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Serra
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um ex-empregado da Autoviação Vera Cruz
Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções Read More »