Notícias

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização por danos morais e existenciais feito pelo espólio de trabalhador falecido em decorrência do rompimento da […]

A professora do curso de Farmácia de uma faculdade particular de Goiânia obteve na Justiça do Trabalho o direito de receber a diferença da hora-aula

Na sentença, emitida na Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard, foi fixado que a empresa pague multa no valor de 5% da causa Um

No entendimento da relatora, os percalços à realização da cirurgia são plenamente contornáveis a partir da mínima organização A 2ª Câmara Cível aumentou o valor

Juiz determinou que Prefeitura faça levantamento, cadastre e forneça auxílio moradia às famílias atingidas A 4ª Vara Cível de Arapiraca (Fazenda Pública) determinou que o

A juíza substituta da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF determinou, em decisão liminar, que seja suspensa a prática de laçada dupla,

A 2ª Turma Criminal do TJDFT manteve a prisão preventiva de advogado acusado por tentativa de homicídio, ao tentar atropelar a vítima, após briga de trânsito. Na mesma

Segundo a sentença, a parte autora não apresentou provas capazes de comprovar o ocorrido. Um pedestre, que afirmou ter sofrido queda em buraco em razão

O pedreiro Adriano Vicente de Souza, de 37 anos, conhecido como Niquita, acusado de matar a tiros, em via pública, a ex-companheira Deocleciana Mendes Alves,

Um processo julgado na última semana na Comarca de Campinápolis (a 658 km a leste de Cuiabá) chamou a atenção do Poder Judiciário de Mato