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Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação do réu, pelo crime de denunciação caluniosa, por ter acusado falsamente um policial civil ao registrar […]

A autora narrou que percebeu lançamento indevido na fatura do seu cartão, referente a compra realizada no estado de São Paulo, local onde não esteve.

Justiça condena loja de rede varejista a indenizar mulher que foi atingida por escada extensora A vítima teria perdido a consciência ao ser atingida, precisando

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afirmou que quando demonstrado que o acusado se dedica a atividades criminosas e

A Câmara Criminal do TJRN voltou a destacar o Habeas Corpus coletivo nº 568.963-ES, seguido nos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ),

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que, nos autos de Ação Ordinária de

Decisão do Juízo da 2ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO não acolheu o pedido de revogação da prisão de Nelson

A 1ª Vara do Júri da Comarca de POA, em sessão de julgamento do Tribunal do Júri, realizada na última segunda-feira (12/9), condenou A.S.A., D.S.F.,

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, confirmou

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher, moradora de Curitiba-PR, acusada de calúnia, injúria e difamação. O enredo