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Nova presidente do STF esteve à frente de ações com impacto sobre diversas áreas do direito e com repercussão política e social. A ministra Rosa […]

A ministra determinou que a Polícia Federal analise documentos e provas apontados pelos senadores que podem auxiliar investigações preliminares. A ministra Rosa Weber, do Supremo

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que não se exige o esgotamento das instâncias ordinárias como pressuposto para o conhecimento da reclamação fundamentada

Empresa e sindicatos realizaram diversas audiências com o ministro Agra Belmonte A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou nesta segunda-feira (12)

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário acometido de esquizofrenia aguda e

Foi decidido pela 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que um automóvel apreendido na Operação Sindicus, da Polícia Federal somente pode

É razoável e proporcional permitir matrícula de candidata no curso superior para o qual conseguiu aprovação pelo sistema de cotas mesmo tendo ela informado, equivocadamente,

Estrangeira atende ao previsto na Lei de Migração  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou residência no país a uma estrangeira

A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou dois homens por roubarem dinheiro existente em caixa eletrônico a pena de reclusão de 11 e

A empresa Náutica WS, sediada em Balneário Camboriú (SC) e que atua com comércio varejista, manutenção e reparação de embarcações para esporte e lazer, não