A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana (6/9) recurso do advogado gaúcho Marcelo Domingues de Freitas e […]
Mantido mandado de prisão contra advogado condenado por sonegação Read More »
A Justiça Federal determinou a suspensão do concurso público do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina) para os cargos de engenheiro – civil, eletricista, mecânico e
Concurso do Cincatarina para engenheiro deve prever piso legal da categoria profissional Read More »
A 1ª Câmara do TRT 15 condenou, por unanimidade, um hospital a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 30 mil e pensão
Hospital é condenado a indenizar viúvo de enfermeira que morreu de covid Read More »
Decisão levou em conta que não é possível a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, ao caso, por evidente perigo à sociedade, em caso
Justiça determina custódia preventiva de condutor e carona flagrados com armas e droga Read More »
Decisão da 1ª Câmara Cível do TJAC manteve a obrigação dos requeridos a pagarem indenização por danos materiais, lucros cessantes e R$ 30 mil de
Réu esfaqueou a própria esposa no interior da residência e na presença de suas filhas, uma delas com 12 anos de idade na época O
Justiça condena homem que matou esposa por interná-lo para tratar vício em álcool Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou um homem pela prática do crime de tráfico de medicamentos, por vender substância de
TJDFT mantém condenaçao por tráfico de medicamentos Read More »
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) determinou que Vandir Correia Silva, autuado por feminicídio e ocultação de cadáver, seja submetido a monitoramento por
Autuado por femicídio e ocultação de cadáver será monitorado por tornozeleira eletrônica Read More »
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Jaider de Santana Amaral, autuado pela prática, em tese,
Justiça mantém prisão de autuado por homicídio em Taguatinga Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve sentença que condenou o Café De La Musique Beira Lago pelo atraso na comunicação
Restaurante deve indenizar aniversariante por falha na comunicação sobre interdição Read More »