A sentença foi proferida pela juíza da 3ª Vara Cível, Órfãos e Sucessões de Cariacica. Uma companhia do setor elétrico deve pagar indenização por danos […]
Companhia de energia elétrica deve pagar indenização por suspensão indevida de energia Read More »
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, não concederam o pedido de Revisão Criminal movido pela defesa de um homem condenado a uma pena concreta
Os desembargadores do TJRN, em sessão plenária, concederam a medida cautelar para suspender a eficácia do artigo 1º, parágrafo 2º da Lei nº 3802, de
Lei sobre taxas de ‘Personal Trainer’ tem novo julgamento Read More »
Os desembargadores do Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um médico, que é servidor público estadual, e determinaram que o Estado, por meio
Estado terá que recalcular tempo de aposentadoria aplicado a médico Read More »
Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras-RO condenou um homem, denunciado pela promotoria do Ministério Público de Rondônia, sob acusação de
Um advogado de Canoas foi condenado a 51 anos e 4 meses de prisão em regime fechado por estupro de três meninas, vizinhas dele em
Condenado advogado acusado por estupro de crianças em Canoas Read More »
Em decisão com mais de mil páginas, o juiz da Vara Criminal da comarca de Concórdia condenou empresários e funcionários públicos envolvidos em fraudes a
O juiz Mauricio Fabiano Mortari, titular do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão, concedeu, na semana passada, medida
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação da filha que agrediu a própria mãe em Presidente Getúlio, em
TJSC mantém condenação de filha que agrediu a mãe no Vale do Itajaí Read More »
Uma servidora de município do meio-oeste catarinense foi condenada por improbidade administrativa pela 2ª Vara Cível da comarca de Videira. Entre os anos de 2010
Condenada funcionária que desviava valores de vales-alimentação no Meio-Oeste Read More »