Em decisão do Plenário Virtual, os ministros acolheram agravo do senador e arquivaram a investigação, nos termos do requerimento do Ministério Público Federal. Por maioria […]
A pedido da PGR, STF arquiva investigação contra senador Fernando Bezerra (MDB-PE) Read More »
Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a convocação configuraria incitação ao crime e incentivo a atos de ruptura do Estado Democrático de Direito. A ministra
A remessa da notícia-crime à PGR é praxe no trâmite processual, uma vez que cabe ao órgão requerer investigação nos processos de competência criminal do
Sabine Bogichi e outras duas pessoas estão presas preventivamente, acusadas de golpe de R$ 724 milhões. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),
Ministra Rosa Weber rejeita HC de investigados por roubo de obras de arte Read More »
A Corte entendeu que os recursos destinados à complementação do fundo provêm da União e, portanto, cabe ao TCU fiscalizar a sua aplicação. Por unanimidade,
Supremo valida competência do TCU para fiscalizar aplicação de recursos do Fundeb Read More »
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa paulista NR Serviços de Segurança
Para a 5ª Turma, a norma está dentro do poder diretivo da empregadora A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de
Exercício de função de caixa da CEF pode ser remunerado por minuto Read More »
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a União deve indenizar a família – esposa e filho – de
Família de militar falecido será indenizada após erros médicos de diagnóstico Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou à União a incorporação de um militar temporário acometido de esquizofrenia aguda e
Comprovada a existência de vínculo empregatício, apesar de irregularidade no recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalhador