Um militar temporário das Força Armadas que foi licenciado por se encontrar incapacitado para o serviço militar teve garantido seu direito à reintegração e à […]
Um servidor público da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) conseguiu o benefício da justiça gratuita. Ele recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Simples afirmação de insuficiência de recursos autoriza gratuidade da justiça Read More »
Administradora brasileira dos registros está sujeita à multa por descumprimento A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que o Núcleo
Empresas não podem utilizar nome do BNDES em domínios de internet Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) implementou uma nova funcionalidade no sistema de processo judicial eletrônico, o eproc, que divulga na internet a
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu habeas corpus (HC) autorizando que um homem, residente em Rolândia (PR), que foi condenado por contrabando
Tribunal autoriza trabalho noturno para homem condenado a cumprir pena em regime aberto Read More »
A 16ª Turma do TRT-2 manteve a justa causa de motorista que dormia em posto de combustível contratado para abastecer veículos de empresa de assistência
Tribunal mantém justa causa de motorista que dormia no expediente Read More »
Neste mês de janeiro, mais uma decisão da Justiça do Trabalho do Ceará condenou a empresa Uber a pagar direitos trabalhistas a um motorista do
Uber é condenada a pagar verbas trabalhistas a motorista de aplicativo Read More »
A anotação será relativa ao período de março de 2019 a janeiro de 2020. A empresa também deverá pagar as verbas contratuais e rescisórias do
Após mais de dez anos, o caso de um ex-empregado da Alisul Alimentos S.A., condenado por desvio de recursos da empresa, chega ao fim com
Ex-empregado que desviou dinheiro da empresa paga R$ 231 mil Read More »
No dia 20/1, o Juiz do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Wellington Rodrigues Ferreira, 38 anos, autuado pela
Autuado por feminicídio tem prisão em flagrante convertida em preventiva Read More »