O Pleno do Tribunal Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade, negou provimento aos Embargos de Declaração opostos pelo prefeito do Município […]
Negado recurso de prefeito e reitera inconstitucionalidade de leis que criaram cargos Read More »
Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois de ter buscado atendimento em um
Advogado que teve atendimento negado em hospital de Natal será indenizado Read More »
O desembargador Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liberdade a um homem que esfaqueou um amigo da
Tribunal nega liberdade a homem que esfaqueou amigo da família no 1º dia de 2023 Read More »
A juíza Lucilene dos Santos, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem que tentou
Prisão preventiva para homem que tentou entrar com drogas em penitenciária de SC Read More »
Empresa sofreu prejuízo de R$ 166 mil. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois réus ao ressarcimento
Dupla deve ressarcir agência de publicidade vítima de golpe do falso boleto, decide TJSP Read More »
O entendimento do STF é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) deve prevalecer sobre as normas de direito internacional. O Supremo Tribunal Federal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um indivíduo do crime de tráfico de drogas por considerar ilícitas as provas colhidas após
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido de afastamento do limite temporal para adesão
Por unanimidade de votos, a 6ª Turma do TRT da 2ª Região dobrou o valor da indenização por danos morais a uma auxiliar de limpeza
Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou o pagamento de salários a uma auxiliar de limpeza que não retornou