Réu teria mandado casal homoafetivo não demonstrar carinho em seu estabelecimento; fato ocorreu em novembro de 2019, em uma cervejaria na Serraria A 14ª Vara […]
Dono de bar é condenado a prestar serviço comunitário por homofobia Read More »
O Conselho Especial do TJDFT, por ato da Desembargadora relatora, indeferiu o pedido liminar de candidatos que impetraram Mandado de Segurança com o objetivo de
Uma das empresas envolvidas no contrato teria encerrado as atividades. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares condenou duas empresas do ramo
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível e Comercial de Linhares. Uma mulher ingressou com uma ação indenizatória contra uma fundação, após
Consumidor foi alvo de fraudadores e deve receber mais de R$ 10 mil Uma vítima de estelionatários deverá ser indenizada pela instituição financeira por danos
Empresa terá que pagar cliente por vazamento de dados e fraude Read More »
Pedaços se soltaram e caíram na cabeça de uma mulher no ponto de ônibus Um condomínio de Belo Horizonte deverá indenizar em R$ 8 mil
Condomínio deve indenizar pedestre ferida por fragmentos de marquise Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Global Village Telecom, em danos morais e materiais, em decorrência da
Empresa de telefonia é condenada a indenizar por falha na prestação dos serviços Read More »
O juiz Luís Gustavo Vasques, da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, aceitou a denúncia do Ministério Público contra Fábio Araújo da Silva, acusado de
Justiça aceita denúncia contra homem acusado de matar ex-mulher asfixiada Read More »
O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro deferiu, nesta quarta-feira (18/01),
A 3ª Câmara Cível do TJRN destacou, mais uma vez, que o chamado “Método de Gauss”, aplicado no recálculo de prestações do contrato de financiamento,
Decisão mantém método que veta prática de juros sobre juros em financiamento Read More »