Decisão destaca que não houve prejuízo financeiro à autora. Em julgamento realizado ontem (27), a 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
Justiça rejeita alegação de estelionato sentimental Read More »
Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara
Mantida condenação por incêndio em agência de veículos Read More »
Competência normativa do assunto é privativa da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 9.754/22,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, consolidou o entendimento de que é admissível, em ação de inventário, a partilha de
O juiz Luiz Antônio Afonso Júnior, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Catalão, condenou um homem pela prática do crime de
Juiz condena homem pela prática do crime de ‘stalking’ em Catalão Read More »
Um adestrador de cães terá que pagar indenização no valor de R$ 3 mil acrescidos de juros e correção monetária, a título de danos morais,
Adestrador que deixou cão fugir do canil indenizará a tutora do animal em Lages Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, excluiu a avaliação negativa da culpabilidade e aplicou a redução de pena correspondente ao
As diferenças salariais devem abranger o chamado salário-utilidade A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da BT Latam Brasil
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que não se aplicam ao processo penal as regras do Código de Processo
É inconstitucional condicionar a desistência de ação previdenciária à renúncia ao benefício de pensão por morte, decidiu a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da
Desistência de ação previdenciária não está condicionada à renúncia ao benefício Read More »
