O cancelamento de um voo partindo de São Paulo com destino a Natal, sem justificativa alguma, no final de 2020, gerou condenação das empresas de […]
TJ mantém condenação de empresas após cancelamento de voo sem justificativa Read More »
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um empresário do oeste do Estado por ter xingado e ameaçado um desafeto
Por xingamentos em grupo de amigos do WhatsApp, empresário é condenado por dano moral Read More »
Um hospital público de Chapecó foi condenado ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil em favor de uma criança que, devido
Hospital de Chapecó é condenado por erro médico que causou paralisia cerebral em bebê Read More »
Réu também responde a inquérito policial. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou, por improbidade
Quatro anos e oito meses em regime fechado. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou sentença do juiz
Tribunal mantém condenação de homem que ateou fogo à residência da ex-companheira Read More »
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que aplicou a pena de confissão quanto à matéria de fato a trabalhador que faltou
Possibilidade maior de erro não foi informada à contratante. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que
Laboratório indenizará por falso negativo em exame de paternidade Read More »
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de um cidadão
Homem preso em cumprimento de mandado judicial revogado será indenizado pelo Estado Read More »
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma exequente para permitir que ela desista do processo sem precisar
Desistência da execução não exige renúncia ao direito nem anuência do executado Read More »
Os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, decidiram manter a sentença que condenou a Oiltanking Acu
