A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um motociclista que pleiteava indenização por danos morais, materiais […]
Negada indenização a motociclista que não conseguiu comprovar circunstâncias de acidente Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença de 1º grau sobre imóvel no bairro Campeche, em
Uma instituição de ensino superior da capital foi condenada a indenizar uma estudante em R$ 4 mil, a título de danos morais, após inscrever o
Faculdade é condenada por negativar nome de estudante que não fez matrícula na unidade Read More »
Um pedido de habeas corpus em caráter liminar, feito pelo advogado de defesa do homem que jogou ácido em um cão de rua no município
TJ nega habeas corpus a homem que jogou ácido no cão Pastel, no Oeste Read More »
Penas fixadas em nove anos e oito meses. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª
Mantida condenação de pilotos e dono de helicóptero utilizado para tráfico de drogas Read More »
Grupo não cumpriu plano de recuperação judicial. A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Capital decretou, nesta quarta-feira (21), a falência de empresas
Justiça decreta falência de empresas da Itapemirim Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína (TO) condenou, na tarde desta quarta-feira (21/9), dois acusados do assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira. R.M.A.P.
Tribunal do Júri em Araguaína condena acusados pela morte do advogado Danillo Sandes Read More »
A análise das liminares concedidas pelo ministro Fachin está ocorrendo na sessão virtual extraordinária que termina hoje, às 23h59. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou
A aposentadoria por idade híbrida ou mista é devida ao segurado que completar 65 anos de idade, se homem, ou 60 anos de idade, se
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome civil em vez do
