A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão da Vara de Execuções Penais que suspendeu os benefícios externos de um detento, que foi autuado por conduzir automóvel sem habilitação, colidir com outro […]
Detento que se envolveu em ocorrência de trânsito tem benefícios suspensos Read More »
O juiz Eduardo Perez de Oliveira, em substituição na comarca de Cromínia, suspendeu, até a realização do contraditório, a transferência do recurso por parte da
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou recurso e manteve a apreensão de maquinário agrícola
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 15 mil, a título de indenização por danos morais, à família de um
Estado deve indenizar família de detento morto em presídio público Read More »
A Prefeitura do Natal deverá realizar a reforma e instalação de equipamentos no prédio da Unidade Mista de Saúde de Lagoa Seca, deixando-o apto ao
Município de Natal deve realizar reforma na Unidade de Saúde de Lagoa Seca Read More »
Uma decisão da Vara Única da comarca de Itá, no Oeste, culminou com a prisão preventiva de um morador acusado de jogar ácido em um
Justiça determina prisão de homem acusado de jogar ácido em cão de rua, no Oeste Read More »
Dois homens e duas mulheres foram condenados em sessão do júri da comarca de Gaspar que teve início na manhã de terça-feira (13/9) e encerrou
Em júri de três dias, quatro réus são condenados a 98 anos de reclusão em Gaspar Read More »
A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Cojepemec, por meio do Programa
Conciliação põe fim a processo que envolve terreno avaliado em R$ 5 milhões Read More »
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma empresa de transportes do sul do Estado,
TJ mantém condenação de empresa de caminhões que furou pedágio 1.573 vezes Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (15/9) dois homens pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra
Júri na Capital condena dupla que espancou até a morte homem que tentava furtar casa Read More »