Norma segue diretrizes da Lei de Acesso à Informação Em sessão realizada nesta quarta-feira (14), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça reconheceu, em decisão […]
OE mantém lei municipal que determina gravação e transmissão de licitações públicas Read More »
MPSP ajuizou ACP por falta de licença do CB. A “Festa do Peão de Borborema 2022 – 50 anos de Clube”, evento programado de 15
TJSP mantém suspensão da “Festa do Peão de Borborema 2022” Read More »
Autora sofreu pressão psicológica em contexto de vulnerabilidade. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pela
Igreja deve restituir doações e indenizar ex-fiel por danos morais, decide Tribunal Read More »
Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais. Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
Mantida condenação de homem que matou cães de vizinha por envenenamento Read More »
De forma unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou a suspensão da cobrança de empréstimo consignado de
Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem compartilhar dados pessoais entre si, com
STF valida compartilhamento de dados mediante requisitos Read More »
Por violação aos princípios do devido processo legal, da publicidade e da ampla defesa, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nulos
O contrato de trabalho temporário não pode ser considerado como forma de reinserção efetiva no mercado de trabalho; portanto, não afasta o direito ao recebimento
Contrato temporário não impede trabalhador de receber parcelas de seguro-desemprego Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve decisão de 1º grau que afastou a formação de vínculo empregatício em
Empresa não é obrigada a oferecer treinamento em contrato de aprendizagem Read More »
A 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza mandou reintegrar um bancário que foi demitido por embriaguez. Em sua decisão, o juiz Vladimir Paes de Castro
