Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN concederam o pedido, movido por um servidor público estadual, que exerce a função de médico, para […]
Estado terá que averbar tempo trabalhado por médico em condições insalubres Read More »
Sentença da Juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes-RO, Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, condenou uma empresa, situada em Sorriso, no Estado
Empresa de colchões é condenada a indenizar cliente por propaganda enganosa Read More »
A tarde da última sexta-feira (9/9) foi de reflexão na Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no Oeste. No caso, um pedido de audiência
Juiz indefere pedido de audiência conciliatória em que mãe quer guarda unilateral Read More »
Uma mulher ingressou na Justiça com ação de despejo por falta de pagamento e cobrança de aluguel contra o próprio irmão, que vive há anos
Homem que vive há anos na casa da irmã terá que deixar o imóvel e pagar aluguel atrasado Read More »
O prazer de comer um bombom de chocolate terminou com uma forte dor de barriga para um consumidor do sul do Estado. Diante da comprovação
TJSC mantém indenização de R$ 10 mil para cliente que comeu chocolate com larvas Read More »
Atividade danificou zona nativa da Mata Atlântica. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, sentença da 2ª Vara
Sanções incluem perda dos cargos e ressarcimento ao erário. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora. Em votação unânime, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça São Paulo manteve decisão da 2ª
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado Read More »
Em sessão virtual, o Plenário concluiu que as medidas para inibir o uso do tabaco são eficazes e proporcionais, diante do perigo à saúde pública.
STF valida proibição de propaganda de cigarros e mantém advertências nas embalagens Read More »
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é incabível o reconhecimento de união estável simultânea ao casamento, assim como
