Após decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), União e Distrito Federal deverão, de forma solidária, continuar fornecendo, de forma […]
TRF1 garante fornecimento de medicação pelo SUS a paciente com doença rara degenerativa Read More »
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da
TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a comerciária com Esclerose Múltipla Read More »
A Justiça Federal de Londrina concedeu benefício de pensão por morte a companheiro de segurada, após INSS não ter reconhecido administrativamente a existência de união
JF do Paraná reconhece união estável e concede pensão por morte a parceiro de segurada Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou ontem (13/9) a improcedência de ação popular que alegava irregularidades de gastos de verba publicitária do
A Justiça Federal condenou 13 pessoas por tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. As penas variam de 31 a 4 anos de prisão,
Operação Narcobroker: 13 pessoas são condenadas por narcotráfico Read More »
A Justiça Federal determinou o embargo de um empreendimento de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC), no município de mesmo nome, e
Justiça Federal determina embargo de lavra de areia na Lagoa de Barra Velha (SC) Read More »
Segundo a decisão, se aplica a regra do concurso formal próprio de infrações, já que o agente, em uma única ação, atingiu três vítimas, vindo
Capixaba: réu de acidente de trânsito com vítima fatal é condenado Read More »
A juíza substituta da 1ª Vara Cível do Guará condenou a Castro’s Fitness a indenizar aluna que sofreu lesão ao iniciar a prática de atividade
Academia é condenada a indenizar aluna que sofreu lesão durante atividade física Read More »
Nesta quarta-feira, 14/9, o Juiz Presidente do Tribunal do Júri de Taguatinga, João Marcos Guimarães Silva, recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal
Juiz decreta prisão preventiva de acusado de matar adolescente em Taguatinga Read More »
Os desembargadores da 2ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram a condenação do réu, pelo crime de denunciação caluniosa, por ter acusado falsamente um policial civil ao registrar
Turma mantém condenação de acusado de atribuir falso crime a policial Read More »