Não houve ilicitude na migração de cliente. Em decisão unânime, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou […]
Legislação fere princípio da separação dos Poderes. Em sessão realizada no dia 6 de setembro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lei municipal que obriga inserção de microchips em animais é inconstitucional, decide OE Read More »
Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de origem que negou pagamento de indenização por danos materiais aos
Familiares de trabalhador que morreu afogado em enchente não serão indenizados Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais ao ex-empregado que prestava serviço na Casa da Cidadania, em Juiz de Fora,
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) converteu a despedida por justa causa de um técnico de segurança do trabalho
A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma produtora de alumínio em R$ 60 mil por racismo praticado contra soldador.
6ª Câmara condena produtora de alumínio por racismo contra soldador Read More »
Três novas súmulas passam a reforçar a jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicadas na edição de segunda-feira (12/9) do Diário Eletrônico
As decisões dizem respeito à Paraíba, ao Ceará e ao Rio Grande do Sul. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais normas dos Estados da
Supremo invalida alíquota maior de ICMS em mais três estados Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o meio adequado para ter a posse do bem, no caso de aquisição de
Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado Read More »
O comercial para aquisição de um cartão de crédito, com anuidade mais cara, prometia indenização pela morte acidental do cliente no exterior, mas não deixava
Tribunal condena banco ao pagamento de US$ 500 mil pela morte de “segurado” nos EUA Read More »
