A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal determinou que a Claro S.A. devolva em dobro os valores cobrados indevidamente após cancelamento do […]
Operadora deve devolver em dobro valores descontados indevidamente de cliente Read More »
A autora teria precisado ser carregada nos braços de terceiros para ter acesso aos locais das reuniões. Uma trabalhadora que faz uso de cadeira de
Os valores correspondiam aos deslocamentos feitos pelo autor para dar assistência a pacientes que iam para outros hospitais em ambulância. Um município do sul do
Um pedestre também ficou ferido em razão da tentativa de homicídio qualificado Um motorista foi condenado a oito anos e dois meses de prisão, em
Motorista é condenado a oito anos por atingir motociclista intencionalmente Read More »
O zelador de um condomínio em Cuiabá foi agredido por um morador que se incomodou com o procedimento de identificação da portaria. Devido ao fato,
Morador que agrediu zelador de condomínio terá que pagar R$ 20 mil por danos morais Read More »
Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0806669-13.2021.8.15.0000, declarando, por consequência, a inconstitucionalidade
Leis do município de Itatuba são declaradas inconstitucionais Read More »
Embargo oferecido pela defesa de um homem condenado, por homicídio qualificado, a uma pena definitiva de 13 anos e seis meses de reclusão, foi rejeitado
Mantido júri popular sobre caso de homicídio qualificado Read More »
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar considerou como inconstitucional a Lei Municipal de Mossoró nº 2.615/2010, regulamentadora da cobrança de taxa de estacionamento em
Lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada Read More »
A juíza Tatiana Cunha Espezim, da 2ª Vara da Comarca de Guaramirim, confirmou para o dia 30 de agosto o julgamento do homem acusado de
Homem acusado de matar a filha por estrangulamento enfrentará júri em Guaramirim Read More »
A Justiça condenou dois proprietários de um imóvel na capital por suspenderem o fornecimento de energia elétrica a uma residência após desentendimentos com os inquilinos
Juiz condena donos de imóvel que cortaram luz de inquilinos por desacordo sobre aluguel Read More »