Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao analisar o recurso ordinário interposto pelo ex-empregado que […]
Segundo a legislação, o Município tem a competência para legislar sobre os assuntos de interesse local e implantar políticas de mobilidade urbana e educação para
Liminar cobra o cumprimento da legislação municipal a novo aplicativo de transporte Read More »
Comunicação ocorreu com menos de 24 horas da data prevista para o embarque A Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil de indenização por
Gol Linhas Aéreas deve pagar R$ 3 mil por não comunicar alteração de voo em tempo hábil Read More »
Vítima foi morta a pedradas e teve o corpo queimado; júri popular ocorreu nessa terça (6), no Fórum da Comarca O Conselho de Sentença da
Acusado de matar o pai em Mata Grande é condenado a 11 anos de reclusão Read More »
O Hospital Santa Lúcia S.A foi condenado a indenizar os familiares de uma paciente por exigir pagamento de caução para realizar internação. Ao manter a
Hospital é condenado por exigir caução para realizar atendimento médico Read More »
Os Desembargadores da 3ª Turma Criminal do TJDFT mantiveram sentença que condenou acusado de tráfico de entorpecentes a 5 anos e 3 meses de prisão, por ter
Preso que alegou não ter sido informado sobre direito ao silêncio tem condenação mantida Read More »
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível de São Mateus. Um laboratório deve indenizar um paciente que alegou ter recebido o resultado
Justiça determina que laboratório indenize motorista por falha em exame toxicológico Read More »
Além do nome negativado, os produtos comprados pela autora vieram trocados ou com defeito. O juiz da 5ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim determinou
Cliente que teve nome negativado indevidamente por loja varejista deve ser indenizada Read More »
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba ao pagamento da quantia de R$ 50 mil,
Estado é condenado em danos morais por morte de nascituro em hospital de Guarabira Read More »
A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante homologou acordo celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Município de São Gonçalo do