A Juíza de Direito Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves, condenou três ex-Vereadores e três ex-assessores parlamentares pelo […]
Ex-Vereadores e assessores condenados por esquema de “rachadinha” em Bento Gonçalves Read More »
O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, entendeu necessário decretar a prisão temporária de um homem que descumpriu medidas
Justiça aplica sansões a descumpridores de medidas protetivas na comarca de Lages Read More »
Não foram caracterizadas ofensas à Constituição. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou constitucional a Lei Municipal nº 10.466/22, de Santo
Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar beneficio assistencial de prestação
A Justiça da Capital concedeu a uma passageira o direito de embarcar com seu cão de apoio emocional, durante 24 meses, em voos de uma
Justiça concede a passageira direito de viajar com cão de apoio emocional durante 1 ano Read More »
Para o STF, a norma de transição é razoável e resguarda a segurança jurídica. A regra de transição que autoriza órgãos ambientais a firmar compromisso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.005.029, 2.005.087, 2.005.289 e 2.005.567, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob
Liminar suspende aumento autorizado unilateralmente pelo DF no transporte rodoviário semiurbano interestadual de passageiros. O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o
Ministro André Mendonça suspende reajuste de passagens entre DF e municípios do Entorno Read More »
Para o relator, não há ilegalidade na medida. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de revogação da prisão preventiva
Mantida prisão de ex-lutador de MMA condenado por agressão à ex-noiva Read More »
