Cinco homens e uma mulher passaram por audiência de custódia no último domingo (4/12), no meio-oeste do Estado, e tiveram as prisões temporárias convertidas em […]
Juiz converte em preventiva prisão de grupo envolvido na morte de policial em Tangará Read More »
Um homem que respondeu ação penal sob suspeita de ter assassinado sua esposa – e que negou a acusação durante toda a tramitação processual –
Durante júri, homem confessa que matou a esposa e é condenado a 16 anos de prisão Read More »
Pelo constrangimento de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março de 2021, uma criança autista de cinco anos
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A Sexta Turma considerou que houve cerceamento do direito de defesa da parte A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a revelia aplicada
Empresas conseguem afastar revelia por atraso de quatro minutos à audiência Read More »
O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres. A 6ª Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que é válida a citação feita na pessoa do procurador indicado em contrato, quando a
Verbas honorárias e juros de mora recebidos por meio de decisão judicial que determinou o pagamento de indenização decorrente de rescisão de contrato de trabalho
Os desembargadores componentes da Seção Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, acolheram o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que teve
Segundo a decisão do STF, a ratificação feita pela União também deve observar a função social da propriedade. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que
