Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma […]
Carbonífera indenizará agricultores por secar açude e poço artesiano no sul de SC Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada do Sul considerou culpado um homem por matar a tiros a ex-companheira, crime com as qualificadoras de
Júri em Encruzilhada do Sul condena homem por matar a ex-companheira Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois homens pelo roubo de uma
2ª Câmara Criminal mantém condenação por roubo de avião Read More »
D.L.S., condenado por matar M.J.C.G., e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença do Tribunal de Júri de
A revisão criminal apresentada pela defesa de um homem que retornava ao presídio para pernoitar foi julgada improcedente pelos desembargadores do Pleno do TJRN em
Apenado flagrado com munição tem recurso negado Read More »
A 4ª Vara Criminal da comarca de Natal sentenciou dois homens a oito meses de reclusão em regime aberto por tentarem furtar uma loja no
Homens são sentenciados por tentativa de furto em loja no bairro de Lagoa Nova Read More »
A Vara Única da comarca de Ipanguaçu negou um mandado de segurança movido por um grupo de vereadores locais em que pediam a nulidade de
O Estado do Rio Grande do Norte deve, observada a ordem dinâmica da Central de Regulação, providenciar, no caso de inexistência de vagas ou disponibilidade
Um consumidor que teve seu nome negativado por uma dívida inexistente será indenizado em danos morais pelo Banco Bradesco no valor de R$ 10 mil.
Consumidor que teve nome negativado pelo banco será indenizado por danos morais Read More »
Um fotógrafo foi condenado a indenizar noiva por não entregar as fotos da cerimônia de casamento. A juíza substituta do 2º Juizado Especial Cível de
Noiva que não recebeu fotos do casamento deve ser indenizada Read More »