Justiça bloqueia R$ 22 mil de contas públicas para tratamento ocular em idosa de Parnamirim
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou o bloqueio judicial de Recursos Públicos Estaduais e Municipais no valor de R$ […]
Notícias
Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um servidor público pelo crime de
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TJSC autoriza suspensão de audiências, a critério de juízes, por paralisação dos caminhoneiros
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da resolução conjunta GP/CGJ nº 21/2022 editada nesta segunda-feira (31/10), autoriza os magistrados condutores de processos que,
Integrante de cúpula de facção criminosa é condenado a mais de 26 anos de prisão
Réu foi extraditado para o Brasil em 2020. A 2ª Vara da Comarca de Itapecerica da Serra condenou a 26 anos, onze meses e cinco
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CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
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TRF4 reverte decisão contra apenado que saiu da área permitida e ficou sem bateria em tornozeleira
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou, em 19/10, decisão de primeira instância que havia declarado quebra de fiança e expedido advertência a
TJSP absolve réu que fez falsificação grosseira de carteira de habilitação
Documento era incapaz de ludibriar policiais. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu réu acusado de uso de
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Gerente de instituição financeira vítima de assalto com sua família recebe indenização por danos morais
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15 ª Região condenou uma instituição financeira a pagar R$ 80 mil de indenização moral em
Mantida condenação de acusada de tráfico de drogas em transporte público
Os desembargadores integrantes do Pleno do TJRN mantiveram a sentença, aplicada para uma mulher condenada, dentre outros crimes, pelo delito de tráfico de drogas em
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Mentira em rede social é combatida com indenização de R$ 10 mil no sul do Estado
Um homem será indenizado em R$ 10 mil por ter sido associado ao furto de 45 mil luvas cirúrgicas da secretaria de saúde de município
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