O Município de Serra Branca deve implementar medidas objetivando desobstruir todo e qualquer logradouro público que esteja irregularmente ocupado, com destaque para barracas, mesas, camelôs […]
Município de Serra Branca deve adotar medidas contra ocupação desordenada de logradouros Read More »
A juíza do Plantão Noturno Cível e Criminal, Ana Nery Lins de Oliveira Cruz, determinou, em caráter liminar de urgência, que um plano de saúde
Um homem foi condenado a 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. Ele foi
Condenação a réu que assassinou vítima em bar após discussão por uma rede de pesca Read More »
O Tribunal do Júri da comarca de Araranguá, em sessão na última quarta-feira (26/10), condenou um homem a 14 anos de prisão por duplo homicídio
Júri em Araranguá condena homem a 14 anos por homicídio de pai e filho no dia de Natal Read More »
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou, em sessão nesta quinta-feira (27/10), dois integrantes de uma facção criminosa envolvidos
Dupla que matou mulher por descumprir estatuto de facção é condenada em Joinville Read More »
Uma operadora de plano de saúde foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de uma moradora de Mafra, no norte do
Paciente obrigada a arcar com custos de cirurgia será indenizada por seu plano de saúde Read More »
Um professor da rede municipal de ensino de Itajaí, no litoral norte do Estado, vai precisar buscar outro caminho para tentar garantir sua liberação das
Professor deve buscar outro caminho para obter licença e atuar em competições da CBF Read More »
Uma instituição financeira que falhou ao não detectar operações atípicas na conta de aposentada deverá suspender as cobranças e devolver o que foi descontado de
Banco suspenderá cobrança e devolverá R$ 78 mil para aposentada vítima de golpe em Lages Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022)
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
Para Nunes Marques, trata-se de opção legislativa que busca garantir às famílias brasileiras com dificuldades crédito barato, especialmente para quitar dívidas mais caras. O ministro
