A medida leva em conta a redução de casos e de mortes relacionados à doença A corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra Dora Maria da […]
Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho revoga todos os atos relacionados à covid-19 Read More »
Cansado com a constante falta de água em seu loteamento, em cidade do oeste do Estado, um casal teve o direito à indenização por dano
Pela falta de água contumaz, TJ confirma dever de indenizar de concessionária no oeste Read More »
Um trabalhador que teve alta previdenciária do INSS mas continuou incapacitado para o serviço, conforme o médico da empregadora e seu próprio médico particular, deve
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre
Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão do ministro
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação Read More »
Para o Plenário, a lei garante ocupação digna e confortável às pessoas com obesidade. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a
Segundo o colegiado, os recursos repassados às APPs não podendo ser remanejados para o pagamento de dívidas trabalhistas. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões
STF afasta bloqueio judicial de verbas de Associações de Pais e Professores de SC Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que há solidariedade entre os litisconsortes sucumbentes na condenação ao pagamento de custas e honorários
A pausa é prevista na CLT para quem trabalha em baixas temperaturas A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho fixou em R$ 250 mil
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica Read More »
