A 6 Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) analisou uma apelação que envolveu o equívoco da mãe de uma estudante, que, ao inscrever […]
Um engenheiro, cujo contrato de trabalho temporário de 12 meses com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi prorrogado diversas vezes, apelou da sentença que
O “Dia do Evangélico”, feriado instituído pela Lei Distrital 963/1995, é apenas para a esfera distrital, e não se enquadra nas hipóteses de feriado religioso
A Justiça Federal determinou ao Município de Bom Retiro (SC) que altere um edital de concurso público para vários cargos, adequando a jornada de trabalho
Concurso para odontólogo deve respeitar carga horária semanal de no máximo 20 horas Read More »
A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, dar parcial provimento a recurso contra sentença que julgou improcedente um pedido de renúncia à aposentadoria por idade.
Turma Recursal do Paraná aceita pedido de renúncia de benefício previdenciário por idade Read More »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação de advogada de 45 anos, natural de Francisco Beltrão (PR), que falsificou um termo
Mantida condenação de advogada que falsificou termo de audiência em processo trabalhista Read More »
Com base no entendimento de que as taxas condominiais pertencem ao imóvel, sendo responsável pelo pagamento o seu proprietário, a 12ª Turma do Tribunal Regional
Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária Read More »
A JFPR concedeu tutela provisória de urgência para uma mulher que pediu a manutenção da guarda de um macaco-prego. A decisão é da juíza federal
Justiça do Paraná autoriza mulher a manter a guarda de um macaco-prego Read More »
A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve condenação no valor de R$ 10 mil à empresa de serviços e consultoria Liq Corp e,
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil, ao ex-empregado de uma rede de supermercados