Notícias

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um motorista que, embriagado, destruiu o portão de um motel […]

Uma tinturaria localizada em cidade do Médio Vale do Itajaí e seu sócio-administrador foram condenados pela prática do crime de poluição ambiental, pelo juízo da

O juiz César Otávio Scirea Tesseroli, titular do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, condenou uma rede social ao pagamento de R$ 3

O comportamento de uma mulher de correr para dentro de uma casa noturna para comunicar a aproximação da polícia militar foi decisivo para a 5ª

O comportamento de uma mulher de correr para dentro de uma casa noturna para comunicar a aproximação da polícia militar foi decisivo para a 5ª

Descartada a alegação de má-fé. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Victor Gavazzi Cesar,

Acusado condenado a mais de 19 anos de reclusão. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo

Segundo a ministra, a escala diferenciada de repouso semanal, prevista na CLT, é norma protetiva dos direitos fundamentais sociais das mulheres. A ministra Cármen Lúcia,

Para o Plenário, a EC 86/2015, que alterou a fórmula de cálculo das aplicações mínimas de recursos na área, não violou o direito essencial à

PGR alega invasão de competência da União para autorizar e fiscalizar a produção de material bélico. O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo