Companhia está sujeita a multa por novas ocorrências. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Companhia de […]
Tribunal determina providências para conter vazamentos de esgoto em condomínio Read More »
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: Revista LEX de Direito Administrativo nº 6 (set-dez 2022) A
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que pretendia receber de
Uma mulher que foi retirada pelo braço de dentro de uma loja em Joaçaba, no meio-oeste do Estado, e recebeu um balde de água fria
Expulsa de loja, cliente que recebeu balde de água fria será indenizada em R$ 25 mil Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem para que aprecie os
Terceira Turma: reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação Read More »
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia Read More »
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa de uma auxiliar de enfermagem que publicou vídeos de colegas simulando
Para Augusto Aras, trechos das Constituições do Acre, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins violam dispositivo da Carta Magna que trata do tema.
PGR questiona normas estaduais sobre afastamento de deputado por motivo particular Read More »
A decisão cautelar atende pedido do governo estadual e visa reparar queda na arrecadação causada pela edição da Lei Complementar 194/2022. O ministro Luís Roberto
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos termos do artigo 202 do Código Civil, não é possível a dupla interrupção da prescrição, mesmo
Prescrição pode ser interrompida uma única vez, reafirma Quarta Turma Read More »
