Uma farmácia de Pará de Minas-MG foi absolvida de indenizar por danos morais a família da trabalhadora morta em acidente de trânsito após queda de […]
Um vendedor de uma rede de lojas que utilizou o CPF de um cliente para comprar uma televisão com desconto não conseguiu reverter a despedida
Quatro pessoas foram sentenciadas pela 1ª Vara do Tribunal de Júri da Comarca de Rio Branco, sendo que três cometeram homicídio qualificado (por motivo torpe,
Réus que esquartejaram mulher são condenados pelo Tribunal do Júri Read More »
O crime teria sido cometido porque a vítima se recusava a manter um relacionamento exclusivo com o réu O Tribunal do Júri da 7ª Vara
Júri condena acusado de matar mulher na Cruz das Almas a 21 anos de prisão Read More »
A Juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia do TJDFT converteu em preventiva a prisão de Manoel Bezerra da Silva, autuado pela prática, em
Justiça mantém prisão de autuado por atropelamento no Riacho Fundo Read More »
Nessa quinta-feira, 20/10, o Tribunal do Júri de Ceilândia condenou um homem que atropelou e matou a vítima Ane Leiros enquanto atravessava uma faixa de
O Condomínio East Side Residence I terá que indenizar uma moradora por perturbação do sossego em razão dos barulhos excessivos vindos do espaço gourmet. Ao manter a
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos Read More »
A juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, em plantão na comarca de Goiânia, concedeu, neste sábado (22), tutela provisória de urgência em ação civil pública para
Seguindo os precedentes jurisprudenciais oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a Ação
Ação popular não é a via adequada para questionar Lei em tese, decide Terceira Câmara Read More »
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, determinou, liminarmente, que, no prazo de cinco dias, o Estado do Rio Grande do
Estado tem cinco dias para fornecer cirurgia para idoso com diabetes Read More »