Uma estudante que foi aprovada no vestibular para Direito da UFSC, tendo concorrido às vagas do programa de cotas, obteve na Justiça Federal ordem judicial […]
Cotista garante vaga em Direito da UFSC depois de dificuldades para fazer matrícula Read More »
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao motorista de ônibus que desenvolveu depressão
A empregada estava recebendo aposentadoria por invalidez desde janeiro de 2006 e foi despedida em junho de 2019. De acordo com os desembargadores da 6ª
O desembargador Manuel Cid Jardon, da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), deferiu nesta quarta-feira
O operador de máquinas foi acusado por colegas de ter furtado um aparelho celular no terminal que funciona em frente ao seu local de trabalho.
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas extras correspondentes a “atividades extraclasses”.
Professora de Direito consegue receber por atividades extraclasses Read More »
A magistrada, Zenair Bueno, estabeleceu prazo de vinte dias, a contar da intimação da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00
O juiz José Braga Neto fixou a pena de Sinval José, apontado como mentor do crime, em 19 anos e 10 meses de reclusão O
Júri condena mandante e um executor de homicídio contra advogado Read More »
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, a sentença que condenou os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e José Roberto Arruda e mais quatro pessoas
O Tribunal do Júri de Águas Claras condenou Lucas Wilson Nogueira Lopes, conhecido por Pernambuco, a nove anos e quatro meses de prisão, por participar da
Réu participante de tentativa de homicídio é condenado a nove anos de prisão Read More »