O colegiado entendeu que o exercício da magistratura não configura atividade de risco. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou posicionamento do STF […]
1ª Turma mantém decisão que negou direito de aposentadoria especial para juízes Read More »
O ministro aplicou a jurisprudência do STF que veda ao Poder Judiciário determinar a correção de tabelas do IR sem que haja previsão legal. O
Para ele, quem garantir serviço voluntariamente, em prol do direito do voto, não pode ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade, mas precisa atuar
A área é objeto de processo envolvendo uma empresa urbanizadora, o Estado do Rio de Janeiro e a União. O ministro Nunes Marques, do Supremo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso em habeas corpus que pedia a anulação do compartilhamento espontâneo de provas produzidas pelo Ministério Público
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), não há incidência de Imposto de Renda (IR) sobre o preço recebido em virtude da cessão de crédito
Não incide IR sobre cessão de precatório com deságio, confirma Segunda Turma Read More »
Em outra decisão, a mãe de uma criança com transtorno do espectro autista obteve o mesmo direito Em duas decisões recentes, Turmas do Tribunal Superior
Empregada pública terá jornada reduzida para cuidar da mãe com Alzheimer Read More »
O clube terá de cumprir obrigação assumida em plano especial de execução O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Botafogo de
TST rejeita recurso do Botafogo contra depósito de parcelas de dívida trabalhista Read More »
Um acusado preso em flagrante com uma nota de R$200,00 supostamente falsa teve o pedido de Habeas Corpus (HC) concedido pela 4ª Turma do Tribunal
Constatado que não houve violação do dispositivo do contrato de compra e venda referente à proibição de ocupação de imóvel por terceiros, a 5ª Turma