Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a
O ministro Luís Roberto Barroso atendeu ao pedido de liminar do procurador-geral da República. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu
A decisão levou em conta os possíveis prejuízos aos cofres públicos em razão da medida, prevista em lei estadual. O ministro Luís Roberto Barroso, do
Barroso suspende proibição de instalação de medidores externos de energia elétrica no AM Read More »
Plenário julgou improcedente pedido de quatro legendas para que fosse permitida a transferência de recursos entre candidatos majoritários e proporcionais de siglas diversas. Por unanimidade,
STF mantém proibição de repasse de recursos entre partidos não coligados Read More »
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais de relatoria do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que correm em segredo de Justiça, para
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, reafirmou que o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar,
O TST vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Pedido de vista suspende julgamento de vínculo empregatício entre motorista e a Uber Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou ao Ministério da Saúde (MS) a expedição de um certificado de vacinação traduzido
Ministério da Saúde é obrigado a emitir certificado de vacinação em espanhol Read More »