A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o reajuste da pensão mensal deferida […]
Pensionamento mensal: trabalhador tem direito ao reajuste do seu valor Read More »
Um acordo entre o Banco do Brasil e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Rondonópolis e região colocou fim a uma ação coletiva
Acordo entre sindicato e banco garante pagamento de intervalo para 235 trabalhadoras Read More »
A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou, por maioria, a indenização fixada pela juíza Elizabeth Bacin Hermes,
Auxiliar de cozinha despedida após acusação de furto deve ser indenizada Read More »
A juíza titular da 6ª Vara do Trabalho de Contagem, Daniela Torres Conceição, determinou o pagamento de indenização por danos morais e estéticos, no valor
Penas de 27 e 36 anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz
Em São Francisco do Sul, no norte do Estado, um homem foi condenado a 18 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado,
Homem que asfixiou companheira até a morte é condenado a 18 anos e oito meses de prisão Read More »
Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos no poço que abastecia uma
Carbonífera indenizará agricultores por secar açude e poço artesiano no sul de SC Read More »
O Tribunal do Júri da Comarca de Encruzilhada do Sul considerou culpado um homem por matar a tiros a ex-companheira, crime com as qualificadoras de
Júri em Encruzilhada do Sul condena homem por matar a ex-companheira Read More »
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve na sessão desta quarta-feira, 20, a condenação de dois homens pelo roubo de uma
2ª Câmara Criminal mantém condenação por roubo de avião Read More »
D.L.S., condenado por matar M.J.C.G., e ainda por ferir a ex-namorada, não conseguiu anular a decisão do conselho de sentença do Tribunal de Júri de
