2ª Câmara Cível mantém condenação a transportadora que extraviou parte de mercadoria de empresário
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, por unanimidade, negar apelo e manter decisão da 2ª Vara Cível […]
Notícias
TJ condena empresa aérea por danos morais e materiais após cancelamento de voo e falta de assistência a passageiro
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanimidade de votos, a sentença que
Arquiteto não é responsabilizado por reforma alterada sem sua aprovação, decide TJSC
Perícia apontou que vícios foram causados por alterações feitas na obra à revelia do projetista A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa
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Condenado homem que forneceu máquina de cartão para extorquir vítima de sequestro relâmpago
Oito anos de reclusão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a recurso de um homem condenado
Clínica de Tocantinópolis que fez exame trocado em paciente de 70 anos é condenada a pagar indenização por danos morais
Uma clínica de diagnóstico por imagem sediada em Tocantinópolis deve pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais a um paciente de 70 anos
STF determina que União desaproprie terras alvo de incêndio ou desmatamento ilegal
Decisões do ministro Flávio Dino também exigem informações sobre planos para combater incêndios na Amazônia e no Pantanal O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal
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Empresa é condenada por morte de empregado em acidente durante viagem a serviço
Uma empresa de comunicação visual de Tangará da Serra foi condenada a indenizar a família de um trabalhador que morreu em acidente de trânsito na
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Banco é condenado a indenizar homem por excesso de ligações diárias
Uma instituição bancária foi condenada a pagar o valor de 3 mil reais a título de indenização por dano moral. O motivo? Excesso de ligações
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STF rejeita pedido de Roberto Jefferson contra decisão que o submete a júri por tentativa de homicídio
Ministra Cármen Lúcia afastou o argumento de que teria havido “excesso de linguagem” que poderia influenciar jurados A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal
Frigoríficos responderão por danos morais à família de trabalhador morto em misturadeira de hambúrguer
1ª Turma reconheceu o risco inerente à atividade exercida pelo técnico mecânico A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a JBS S.A.