O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou parcialmente inconstitucional a Lei Distrital nº 7.431/2024, que alterou a […]
Ministro Alexandre de Moraes encaminhou documento da PF que atribui a Jair e Eduardo Bolsonaro a prática de crimes; ex-presidente tem 48 horas para prestar
De acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes, pastor evangélico está proibido de deixar o país e de se comunicar com Eduardo e Jair
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que os cuidados dispensados ao filho por uma mulher condenada, na ala de amamentação do
Restrição da capacidade de trabalho gerou pensão de 15% sobre a remuneração Resumo: – Montador de andaimes obteve uma pensão de 15% após atividade profissional
Valores deverão ser encaminhados ao juízo da recuperação, mesmo tendo sido depositados antes da decretação do regime. Resumo: – 2ª Turma reformou decisão que havia
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por introduzir dezesseis cédulas falsas em circulação, no valor de R$ 100 cada. A sentença
Homem é condenado em Porto Alegre por aplicar golpe usando cédulas falsificadas Read More »
Empregada deixou de comparecer ao trabalho, sem apresentar atestados médicos ou qualquer justificativa para as faltas. Passados 30 dias de ausência, foi despedida por justa
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anulou, por maioria de votos, uma sentença de primeiro grau e determinou o retorno
Acórdão anula sentença e determina perícia sobre invento desenvolvido por empregado Read More »
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu o agravo de petição interposto por um trabalhador contra decisão da 2ª Vara
1ª Câmara afasta prescrição intercorrente aplicada sem requisitos legais Read More »