Todos rejeitaram acordo com o Ministério Público para encerrar a ação penal e evitar cumprir pena. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 14 pessoas […]
Mais 14 réus são condenados pelo STF por participação nos atos antidemocráticos de 8/1 Read More »
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, pela legalidade do Decreto 4.680/2003, que estabelece o limite de 1% para que
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento da decadência do direito reclamado na ação não impede que o juízo, de
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa Read More »
Mesmo após a entrada em vigor do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, não é possível, em embargos de divergência, confrontar teses jurídicas fixadas
TRE de Goiás aplicou multa de R$ 53 mil a Leonardo Menezes por divulgação de pesquisa sem registro na Justiça Eleitoral Por unanimidade, o Tribunal
TSE confirma multa a prefeito de Goianésia (GO) por anúncio irregular de pesquisa Read More »
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu manter a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
Responsabilidade pela qualidade do combustível comercializado é do posto de gasolina Read More »
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a um servidor aposentado a manutenção de posse de
Mantida a sentença que nega a um servidor público aposentado a posse de imóvel funcional Read More »
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou uma mulher pelo crime de falsidade ideológica. Ela inseriu em escritura pública declaração falsa de união
Sentença prolatada na 52ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou o pagamento de indenização substitutiva do período de estabilidade provisória a coletor de lixo
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego de operadora de negócios com a empresa Nu Financeira S.A., parte