Um trabalhador rural que permaneceu por 21 anos em condição análoga à escravidão, tendo sido resgatado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril 2022, […]
O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo Carvalho Freitas a 14 e
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar uma paciente por morte
O Poder Judiciário da Comarca de Zé Doca, através da 1ª Vara, finalizou nesta semana uma série de duas sessões do Tribunal do Júri, presididas
Acusados de decapitar homem e filmar o crime são condenados em Zé Doca Read More »
A juíza Mylenne Sandra Cavalcante, titular da Comarca de Montes Altos, presidiu uma sessão do Tribunal do Júri. O julgamento, realizado no dia 1º de
Um falso engenheiro civil, que extorquiu quase meio milhão (R$ 435 mil) de vítima, terá que pagar indenização de R$ 415 mil, para compensar os
Falso engenheiro civil terá que ressarcir vítima de estelionato em quase meio milhão Read More »
Mulher sofre de DPOC, mas não estava contemplada por programas governamentais O juiz Paulo Sérgio Tinoco Neris, da 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do
Justiça determina fornecimento de aparelho respiratório a paciente Read More »
4ª Câmara Cível aplicou a Súmula 623 do STJ para o caso de transmissão por herança Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de
A Justiça Estadual condenou, por danos morais, uma fabricante de motos elétricas que atrasou a entrega de um veículo por mais de um ano. Segundo
Fabricante de motos elétricas deve indenizar clientes após demora na entrega de veículo Read More »
O Poder Judiciário Estadual determinou que comerciantes das Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa) sejam indenizados por danos morais no valor de