A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido de habeas corpus, oferecido pela defesa de um homem, preso, por decisão da 2ª Vara […]
Preso por tráfico em João Câmara tem habeas corpus negado pela Câmara Criminal do TJRN Read More »
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou à Administração Pública estadual que apresente, no prazo de 180 dias, um
O Tribunal do Júri da Comarca de Alegrete condenou, nesta quinta-feira (7/11), Patrick Valdoir Cardoso Padilha, de 28 anos, pela morte de David Valterra Freitas
Júri em Alegrete condena homem por homicídio relacionado ao tráfico de drogas Read More »
Família da vítima veio do RJ para fugir da violência O Conselho de Sentença da Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou
Homem é condenado a 27 anos de prisão por homicídio contra adolescente na capital Read More »
Penas ultrapassam 21 anos de reclusão. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Santa Cruz das Palmeiras condenou homem por homicídio qualificado e ocultação de
Envio de cartas com acusações falsas para autoridades. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª
Mantida condenação de homem por denunciação caluniosa contra a família da cunhada Read More »
A LEX Editora convida a participar das edições da Revista Brasileira de Direito Previdenciário enviando seu artigo doutrinário. Os artigos deverão ser encaminhados pelo site
CHAMADA DE ARTIGOS – Revista Brasileira de Direito Previdenciário Read More »
Plenário considerou que a lei municipal estabelecia regra oposta aos parâmetros fixados pelo STF e ao consenso médico-científico sobre vacinação. O Plenário do Supremo Tribunal
Refletir sobre a necessidade de promover ambientes de trabalho saudáveis está entre as pautas do Dia Mundial da Saúde Mental, comemorado em 10 de outubro
Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão Read More »
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante, decorrente de uma cirurgia bariátrica.
