Companhia aérea é condenada em 2ª instância a indenizar mãe e filho após voo de conexão partir sem os dois
A Terceira Câmara Cível do TJRN reformou sentença da 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, que negou pedido de indenização de mãe e filho, […]
Notícias
Mototaxista que matou homem com deficiência intelectual, após pedrada no capacete, é condenado pelo Tribunal do Júri de Araguaína
Em julgamento no Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Araguaína, os jurados e juradas do Conselho de Sentença condenaram nesta terça-feira (5/11), pela
Mototaxista que matou homem com deficiência intelectual, após pedrada no capacete, é condenado pelo Tribunal do Júri de Araguaína
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Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual o cumprimento da pena decorrente de acordo de delação premiada
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Vendedora não obtém dano moral por revista íntima feita sem contato físico
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhadora de loja do aeroporto de Guarulhos-SP que
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Empregado com atestado médico, flagrado em página social de instagram durante show, tem justa causa mantida
A 4ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) manteve dispensa por justa causa de empregado da Três Corações Alimentos S/A que foi para uma show
Comissão de Trabalho aprova piso salarial para advogado da iniciativa privada
Texto seguirá para a CCJ da Câmara A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa em R$ 2,5 mil
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É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é possível modificar o polo passivo de uma demanda judicial mesmo após o saneamento
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a sanção por descumprimento de determinação judicial ou de conselho tutelar, prevista no artigo
Fundação pública é multada por manter administração de biblioteca sem bibliotecária ou bibliotecário contratado
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em decisão unânime, manteve a multa aplicada a uma fundação pública que não havia